Nacionalidade para filhos e netos de portugueses
Neste post vamos falar dos processos para se obter a nacionalidade para os filhos de portugueses nascidos fora de Portugal.
Antes, porém, é importante esclarecer que a lei usa dois conceitos para nortear os processos de nacionalidade:
(i) Atribuição da nacionalidade portuguesa (cidadania)
(ii) Aquisição da nacionalidade portuguesa (naturalização)
Veja: se você é filho de português, são grandes suas chances de conseguir a nacionalidade por atribuição, também chamada de originária. Isso quer dizer que você terá uma certidão de nascimento portuguesa, ou seja, será português desde o dia do seu nascimento, fato importantíssimo que vai garantir que os seus filhos também possam requerer a nacionalidade portuguesa originária.
Por outro lado, podemos supor que o filho do português tenha falecido sem requerer a nacionalidade originária. Nesse caso, o neto do português poderá requerer a nacionalidade por aquisição, também chamada de derivada. Isso quer dizer que o neto se tornará um cidadão português a partir da data do registro do pedido e os seus descendentes não terão direito à nacionalidade portuguesa.
Assim, caso o filho de um cidadão português deixe de exercer o seu direito à atribuição da nacionalidade portuguesa, ele destruirá permanentemente essa possibilidade para os seus sucessores, pois o direito à nacionalidade originária cessa com a morte. Ainda assim restará a possibilidade de requerer a nacionalidade por aquisição (naturalização), que poderá ser negada a critério de Portugal.
Esse post não tem a pretensão de esgotar o assunto, pois a lista de documentos necessários vai depender das circunstâncias do caso, tais como o estado civil do português e do requerente.
Mas fica o alerta: se você é descendente de português vivo, não deixe de exercer o seu direito de requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa.
