Visto D7 – residir em Portugal pode ser mais fácil do que você imagina
Há um incentivo em Portugal para que estrangeiros com renda passiva fixem residência lá, desde que se comprove o ganho mensal de um salário mínimo local, o que corresponde a 530 euros. Se você for acompanhado do seu cônjuge e ele não possui rendimentos é necessário acrescentar 50% sobre esse valor (795 euros/mês).
Isso se aplica a pessoas aposentadas (em Portugal se chama “reformados”) ou que tenham outros tipos de rendas como aluguéis e/ou aplicações financeiras, pois esse tipo de visto não dá direito a trabalhar.
Se você conseguir esse tipo de autorização (Visto D7), será isento de tributação relativa a esses rendimentos, já que você já estará pagando impostos aqui no Brasil sobre esses rendimentos.
Antes de solicitar esse visto, será preciso que você comprove que já tem reserva de dinheiro por um ano (530 x 12 = 6.360 euros ou acrescer 50% se for com o cônjuge). Também será necessário ter pesquisado um lugar para morar em Portugal, pois terá que comprovar que os seus rendimentos são suficientes para cobrir os custos do aluguel. Caso você vá morar na casa de um conhecido, será necessário apresentar a carta convite, porém, é necessário que essa pessoa esteja morando lá legalmente. Outra possibilidade é comprovar reserva em hotel por pelo menos uma semana.
É preciso também seguro médico internacional ou o PB4 (veja nosso post anterior), além de atestado de antecedentes criminais e passaporte.
E a boa notícia é que você pode obter o passaporte português após 6 anos de fixar residência lá, além de poder requerer a cidadania tornando-se um cidadão europeu.
Pense nisso, pois o custo de vida em Portugal é muito inferior se comparado ao Brasil, já que se estima que 200 euros mensais seria o suficiente para se ter uma vida digna.
