Mudanças na Lei da Cidadania Italiana
Novo Decreto Cidadania Italiana
Legal com Legenda
O blog Legal com Legenda surgiu da necessidade de aproximar as pessoas comuns dos seus direitos. Com linguagem acessível, pretende manter os leitores atualizados com as recentes mudanças na área dos Direitos Civis.
O último semestre
Quero compartilhar como foi o primeiro semestre de 2022: muito trabalho árduo e aprendizado, mas também muita irritação com a lentidão dos processos. Dos casos de inventários com testamento, ficou a lição de que o testamento deve ser revisto dentro de um certo período de tempo pelo testador e seu advogado, pois tudo muda: seja …
Boas Festas (juntos, ou separados) para toda a família!
Por todo desafio que 2020 representou, desejo saúde e amor, componentes tão essenciais para uma boa retrospectiva do ano que se finda. Um Feliz Natal, repleto de paz. E Feliz Ano Novo, com muita fé.
Direito Imobiliário
Na minha experiência como advogada, tenho a sorte de ser envolvida em contratos de locação, processos de desdobro de lote, desmembramento e remembramento de IPTU da região de Santo Amaro, bairro que trago na memória desde a infância. A questão imobiliária em Santo Amaro é um tanto peculiar porque há muitos prédios tombados em razão …
Boas festas!
Boas Festas! Eu agradeço pelo voto de confiança em partilhar comigo a dor do processo judicial, ou o brinde pela liminar ou, ainda, a alegria da atribuição da nacionalidade portuguesa. Porque eu sei que cada processo carrega em si muita emoção, expectativa e esperança. E, por tudo que passamos juntos em 2019 eu te desejo …
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
O cotidiano das empresas, seja pequena, média ou de grande porte, está prestes a sofrer novo marco regulatório que as impactará como poucas leis antes fizeram. É o que promete a Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente: LGPD. Depois de a União Europeia publicar, em maio, seu Regulamento Geral de Proteção de …
Entrevista: Conclusões de uma vida
Não é comum para mim ter uma cliente de 92 anos que decide importantes questões no curso de um processo de inventário judicial, com testamento, renúncia de legado, individualização de bens e partilha desigual. Foi um caso que me deu a oportunidade de extrair inúmeras lições de vida a cada reunião. E, já com saudades, …
Entrevista sobre: Pacto Antenupcial
Começamos o Ano com uma novidade: o primeiro post em vídeo do Legal com Legenda. Estou compartilhando a experiência de alguém que enfrenta um divórcio litigioso e chegou à conclusão que um pacto antenupcial poderia ter facilitado todo o processo. Assista a entrevista, clicando neste link: https://goo.gl/LfEBsn Se você não sabe o que é pacto …
Boas Festas
Desejo a você um belíssimo Ano Novo! As férias para os advogados começa dia 20 de dezembro! E para presentear você, que chegou até um advogado em razão das mudanças que a vida trouxe (boas ou más), deixo um trecho do poema “Receita de Ano de Novo”, de Carlos Drummond de Andrade: “Para ganhar um …
O que pode ser excluído da partilha de bens no divórcio?
O art. 1.659 do Código Civil[1] estabelece quais bens entram ou não na partilha quando as pessoas se casam sob as regras do regime patrimonial da comunhão parcial de bens. Importante tecer alguns breves comentários para ajudar na compreensão do artigo 1.659 do Código Civil. A palavra sub-rogação mencionada nos incisos I e II se …
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