Luciana Lopes Advogada

Direito Trabalhista

Se você ou alguém que você conhece já aderiu a algum Plano de Demissão Voluntária, não deixe de ler este post.

    Em momentos de dificuldades financeiras, como é o atual momento que estamos atravessando, é comum as empresas elaborarem um Plano de Demissão Voluntária (“PDV”), oferecendo vantagens aos empregados que aceitem deixar o emprego de forma amigável. Há algumas considerações do ponto de vista jurídico que você deve saber sobre o PDV: a. A …

Se você ou alguém que você conhece já aderiu a algum Plano de Demissão Voluntária, não deixe de ler este post. Leia mais »

NOVA DATA PARA PAGAMENTO DO INSS / TRABALHADOR DOMÉSTICO

Olá amigos, Depois do nosso último post  divulgando nossa parceria com o site Lalabee* ,  o Legal com Legenda recebeu algumas dúvidas sobre a nova lei dos trabalhadores domésticos e acredito que algumas delas podem ser de seu interesse. O assunto de hoje é sobre o INSS e, em termos gerais, é o seguinte: A …

NOVA DATA PARA PAGAMENTO DO INSS / TRABALHADOR DOMÉSTICO Leia mais »

Cartão de ponto eletrônico da empregada doméstica

Olá amigos, O Legal com Legenda fechou uma parceria com um aplicativo que vai facilitar a vida de quem tem empregada doméstica. Uma das ferramentas é permitir que o horário de entrada e saída da empregada doméstica seja feita através do telefone fixo ou app no celular. Além disso, o aplicativo calcula o salário, horas …

Cartão de ponto eletrônico da empregada doméstica Leia mais »

A polêmica sobre a correção do FGTS

por Elisabete Lajos     Todo trabalhador que contribuiu com o FGTS desde 1999 deve ficar atento. Recentemente o Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, requereu a conclusão dos autos do Recurso Especial que trata da polêmica sobre a correção do FGTS, o que significa que em breve, saberemos se, de fato, a TR – Taxa …

A polêmica sobre a correção do FGTS Leia mais »

Você sabe o que mudou nos benefícios trabalhistas desde 1º de março?

  O Governo Federal, por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, alterou as regras de concessão dos benefícios trabalhistas e previdenciários. Conheça as principais mudanças que já estão em vigor:     PENSÃO POR MORTE   E como fica para quem já recebe pensão por morte ? As mudanças não afetam quem já recebe …

Você sabe o que mudou nos benefícios trabalhistas desde 1º de março? Leia mais »

Aviso prévio: tudo que você precisa saber

O empregador ou empregado que pretender rescindir o contrato de trabalho, com prazo indeterminado, deverá comunicar a outra parte, antecipadamente, através de aviso prévio. O aviso prévio nada mais é que o ato de notificar a outra parte nos casos de rescisão sem justa causa e pedido de demissão. Segundo a legislação trabalhista, o aviso …

Aviso prévio: tudo que você precisa saber Leia mais »

Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post

  por Luciana Lopes   De 1999 até 2013, as contas do FGTS acumularam perdas na ordem de 48,3% (Fonte: Dieese). Isso porque o índice adotado para atualização do FGTS não reflete as perdas com inflação. Este fato motivou diversas pessoas a entrarem com uma ação, pedindo a reposição destas perdas. A Caixa Econômica Federal, …

Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post Leia mais »