Em momentos de dificuldades financeiras, como é o atual momento que estamos atravessando, é comum as empresas elaborarem um Plano de Demissão Voluntária (“PDV”), oferecendo vantagens aos empregados que aceitem deixar o emprego de forma amigável. Há algumas considerações do ponto de vista jurídico que você deve saber sobre o PDV: a. A …
Olá amigos, Se você tem dúvidas se o trabalhador doméstico está cumprindo o horário de trabalho combinado e também quer ter uma comprovação da jornada, não deixe de usar o aplicativo Lalabee. A marcação do ponto pode ser feita tanto pelo telefone fixo ou por um smartphone, o que reflete o exato horário de entrada …
Olá amigos, Depois do nosso último post divulgando nossa parceria com o site Lalabee* , o Legal com Legenda recebeu algumas dúvidas sobre a nova lei dos trabalhadores domésticos e acredito que algumas delas podem ser de seu interesse. O assunto de hoje é sobre o INSS e, em termos gerais, é o seguinte: A …
NOVA DATA PARA PAGAMENTO DO INSS / TRABALHADOR DOMÉSTICO Leia mais »
Olá amigos, O Legal com Legenda fechou uma parceria com um aplicativo que vai facilitar a vida de quem tem empregada doméstica. Uma das ferramentas é permitir que o horário de entrada e saída da empregada doméstica seja feita através do telefone fixo ou app no celular. Além disso, o aplicativo calcula o salário, horas …
Cartão de ponto eletrônico da empregada doméstica Leia mais »
Sancionada a Lei das Domésticas pela Presidente Dilma Roussef. As novas regras introduzidas no rol de direitos dos trabalhadores domésticos começam a valer em 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação da lei que se deu em 02 de junho. Com isso, novos benefícios foram estendidos aos empregados domésticos, atingindo a todos os …
por Elisabete Lajos Todo trabalhador que contribuiu com o FGTS desde 1999 deve ficar atento. Recentemente o Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, requereu a conclusão dos autos do Recurso Especial que trata da polêmica sobre a correção do FGTS, o que significa que em breve, saberemos se, de fato, a TR – Taxa …
O Governo Federal, por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, alterou as regras de concessão dos benefícios trabalhistas e previdenciários. Conheça as principais mudanças que já estão em vigor: PENSÃO POR MORTE E como fica para quem já recebe pensão por morte ? As mudanças não afetam quem já recebe …
Você sabe o que mudou nos benefícios trabalhistas desde 1º de março? Leia mais »
O empregador ou empregado que pretender rescindir o contrato de trabalho, com prazo indeterminado, deverá comunicar a outra parte, antecipadamente, através de aviso prévio. O aviso prévio nada mais é que o ato de notificar a outra parte nos casos de rescisão sem justa causa e pedido de demissão. Segundo a legislação trabalhista, o aviso …
A resposta para essa questão é NÃO. O objetivo do FGTS é não só proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, como também constituir um patrimônio para ele e, a partir de 1990 a Lei 8.036 regulamentou outras formas de utilização deste fundo, não só aquela resultante do encerramento do contrato de …
por Luciana Lopes De 1999 até 2013, as contas do FGTS acumularam perdas na ordem de 48,3% (Fonte: Dieese). Isso porque o índice adotado para atualização do FGTS não reflete as perdas com inflação. Este fato motivou diversas pessoas a entrarem com uma ação, pedindo a reposição destas perdas. A Caixa Econômica Federal, …
Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post Leia mais »
