Aposentadoria – Você tem certeza que sabe tudo?
VOCÊ DEVE CONHECER A APOSENTADORIA POR IDADE, POR TEMPO DE SERVIÇO, MAS E A APOSENTADORIA ESPECIAL?
Você sabe o que é “Alienação Parental”?
Ter filhos parece simples, mas sabemos que além do amor incondicional, uma família traz consigo inúmeras responsabilidades e todas as decisões a partir daí, deixam de afetar apenas um. No Direito, tomar decisões sobre o que é melhor na criação dos filhos, além de prover suas necessidades é o que chamamos de guarda. Quando um …
Por uma boa causa
Nesta semana não teremos post no Legal com Legenda, mas é uma pausa justa. Estou participando do XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias e aprendendo muito mais sobre adoção, herança e partilha, pensão alimentícia e muitos outros assunto que vão te interessar com certeza. Até a próxima semana.
Não deixe o tempo passar. Isso pode te custar caro.
Quantas vezes você ouve esta frase: “o tempo está voando”. Deve estar mesmo. Temos cada vez mais compromissos, mais obrigações, mais prazos. E é sobre eles que preciso falar. Dormientibus non succurrit jus. Essa frase em latim significa: O direito não socorre aos que dormem. Somos reconhecidos mundialmente pelo ‘jeitinho brasileiro”. Infelizmente, às vezes o …
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Quando posso sacar meu FGTS?
A resposta para essa questão é NÃO. O objetivo do FGTS é não só proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, como também constituir um patrimônio para ele e, a partir de 1990 a Lei 8.036 regulamentou outras formas de utilização deste fundo, não só aquela resultante do encerramento do contrato de …
O credor tem o direito de receber. Mas tudo tem limite.
Os noticiários divulgam estatísticas que apontam que as dívidas das famílias brasileiras vêm aumentando nos últimos tempos. Por consequência, os empréstimos bancários também se multiplicam e boa parte das parcelas destes empréstimos é debitada diretamente na mesma conta corrente onde se recebe salários. Com educação e disciplina, as parcelas são pagas pontualmente e não há …
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Você tem diarista? Empregada doméstica? Cuidador? Pretende contratar? Saiba quais são as suas obrigações.
Por: Elisabete Santana Lajos (autora convidada) Com a promulgação da PEC das Domésticas, transformada na Emenda Constitucional nº 72/2013, várias foram as mudanças de 2013 para cá nos direitos dos empregados domésticos. Alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação e outros já estão valendo. Não são poucas as dúvidas de quem contratou ou vai contratar …
Convênio Médico bom, é aquele que a gente não precisa usar. Quem dera isso fosse possível.
Infelizmente, os problemas com os convênios médicos aparecem exatamente quando mais precisamos, sendo assim, informação nunca é demais. Existem problemas de saúde agravados pelas internações hospitalares prolongadas e o médico pode indicar uma forma especial de internação conhecida como Home Care, que nada mais é do que a continuidade da internação, porém, em ambiente domiciliar. …
Você faz dedução de despesas de educação no seu Imposto de Renda? Então essa informação é para você.
Nesta época do ano, as escolas particulares já iniciam os processos de matrícula para o ano seguinte e começamos a sentir o peso que as despesas escolares tem no nosso bolso. Infelizmente, somente parte desta despesa pode ser deduzida do nosso imposto de renda (em 2013 o teto foi de R$ 3.230,46 por dependente). Por …
Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post
por Luciana Lopes De 1999 até 2013, as contas do FGTS acumularam perdas na ordem de 48,3% (Fonte: Dieese). Isso porque o índice adotado para atualização do FGTS não reflete as perdas com inflação. Este fato motivou diversas pessoas a entrarem com uma ação, pedindo a reposição destas perdas. A Caixa Econômica Federal, …
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