Em uma decisão bem recente, proferida no início do mês de maio, o Supremo Tribunal Federal equiparou o casamento e a união estável para fins de sucessão (herança), o que inclui a união estável homoafetiva. O assunto não é de fácil compreensão para a grande maioria das pessoas, até porque havia uma ideia de que …
Casamento e união estável são iguais para fins de herança? Leia mais »
Uma engenheira agrônoma entrou com um processo na Justiça para dissolver a união estável que mantinha com um bancário e partilhar os bens que eles tinham adquiridos juntos (um Fiat Uno e um apartamento). Ele entrou com um processo paralelo (chamado de reconvenção) pedindo a ela que pague o aluguel mensal pelo uso dos bens, …
O fim da relação afetiva. A continuidade da relação patrimonial. Leia mais »
Por Patrícia L. Machado Quando o amor acontece Após muitas experiências frustrantes e dolorosas, finalmente você encontrou alguém que realmente é especial! Esse relacionamento já dura alguns anos e você deseja que essa sensação de paz, amor e sedução dure para sempre, não é verdade? Você até sabe que em algum momento, vocês …
Quero chamar a atenção para a redação do artigo 1.725 do Código Civil: “Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” Você que divide o mesmo teto com alguém não tem esse contrato a que a Lei se …
O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação. Leia mais »
