Luciana Lopes Advogada

Legal com Legenda

O blog Legal com Legenda surgiu da necessidade de aproximar as pessoas comuns dos seus direitos. Com linguagem acessível, pretende manter os leitores atualizados com as recentes mudanças na área dos Direitos Civis.

Entrevista sobre: Pacto Antenupcial

Começamos o Ano com uma novidade: o primeiro post em vídeo do Legal com Legenda. Estou compartilhando a experiência de alguém que enfrenta um divórcio litigioso e chegou à conclusão que um pacto antenupcial poderia ter facilitado todo o processo. Assista a entrevista, clicando neste link: https://goo.gl/LfEBsn Se você não sabe o que é pacto …

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Casal divorciado

O que pode ser excluído da partilha de bens no divórcio?

O art. 1.659 do Código Civil[1] estabelece quais bens entram ou não na partilha quando as pessoas se casam sob as regras do regime patrimonial da comunhão parcial de bens. Importante tecer alguns breves comentários para ajudar na compreensão do artigo 1.659 do Código Civil. A palavra sub-rogação mencionada nos incisos I e II se …

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Dedução integral com despesas de educação

Quem é leitor do Legal com Legenda deve se lembrar de um assunto recorrente: a limitação da dedução com despesas com educação para fins de cálculo do imposto de renda. Caso você não se recorde, segue o link do post: http://www.lucianalopes.adv.br/voce-faz-deducao-de-despesas-de-educacao-no-seu-imposto-de-renda-entao-essa-informacao-e-para-voce/ A boa notícia é que tudo leva a crer que as ações dos contribuintes …

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