Começamos o Ano com uma novidade: o primeiro post em vídeo do Legal com Legenda. Estou compartilhando a experiência de alguém que enfrenta um divórcio litigioso e chegou à conclusão que um pacto antenupcial poderia ter facilitado todo o processo. Assista a entrevista, clicando neste link: https://goo.gl/LfEBsn Se você não sabe o que é pacto …
Para o Direito, o reconhecimento da filiação não decorre somente do vínculo genético. Veja o que está previsto no Código Civil: Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. A expressão “outra origem” pode ser interpretada como sendo a filiação socioafetiva, ou seja, a filiação que é decorrente …
Uma engenheira agrônoma entrou com um processo na Justiça para dissolver a união estável que mantinha com um bancário e partilhar os bens que eles tinham adquiridos juntos (um Fiat Uno e um apartamento). Ele entrou com um processo paralelo (chamado de reconvenção) pedindo a ela que pague o aluguel mensal pelo uso dos bens, …
O fim da relação afetiva. A continuidade da relação patrimonial. Leia mais »
De uma maneira geral, as pessoas sempre souberam do teor do artigo 1.691 do Código Civil que dispõe sobre o poder dos pais de administrarem os bens dos filhos menores e da necessidade da autorização de um Juiz para poder vender um bem que pertence a um filho menor. Isso é muito comum, por exemplo, …
O patrimônio dos menores de 18 anos e a devida proteção legal Leia mais »
No final de 2011 houve uma alteração no Código Civil que prevê uma nova modalidade de usucapião e que está sendo chamada de usucapião conjugal. Esse “apelido” se deu em razão da necessidade do imóvel ter sido adquirido por duas pessoas casadas entre si ou vivendo em união estável, o que também se aplica aos …
A separação, o patrimônio e a relação que não foi discutida Leia mais »
Por Patrícia L. Machado Quando o amor acontece Após muitas experiências frustrantes e dolorosas, finalmente você encontrou alguém que realmente é especial! Esse relacionamento já dura alguns anos e você deseja que essa sensação de paz, amor e sedução dure para sempre, não é verdade? Você até sabe que em algum momento, vocês …
Quero chamar a atenção para a redação do artigo 1.725 do Código Civil: “Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” Você que divide o mesmo teto com alguém não tem esse contrato a que a Lei se …
O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação. Leia mais »
Ter filhos parece simples, mas sabemos que além do amor incondicional, uma família traz consigo inúmeras responsabilidades e todas as decisões a partir daí, deixam de afetar apenas um. No Direito, tomar decisões sobre o que é melhor na criação dos filhos, além de prover suas necessidades é o que chamamos de guarda. Quando um …
