Luciana Lopes Advogada

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A polêmica sobre a correção do FGTS

por Elisabete Lajos     Todo trabalhador que contribuiu com o FGTS desde 1999 deve ficar atento. Recentemente o Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, requereu a conclusão dos autos do Recurso Especial que trata da polêmica sobre a correção do FGTS, o que significa que em breve, saberemos se, de fato, a TR – Taxa …

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Por uma boa causa

Nesta semana não teremos post no Legal com Legenda, mas é uma pausa justa. Estou participando do XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias e aprendendo muito mais sobre adoção, herança e partilha, pensão alimentícia e muitos outros assunto que vão te interessar com certeza. Até a próxima semana.

Você tem diarista? Empregada doméstica? Cuidador? Pretende contratar? Saiba quais são as suas obrigações.

Por: Elisabete Santana Lajos (autora convidada) Com a promulgação da PEC das Domésticas, transformada na Emenda Constitucional nº 72/2013, várias foram as mudanças de 2013 para cá nos direitos dos empregados domésticos. Alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação e outros já estão valendo. Não são poucas as dúvidas de quem contratou ou vai contratar …

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Convênio Médico bom, é aquele que a gente não precisa usar. Quem dera isso fosse possível.

Infelizmente, os problemas com os convênios médicos aparecem exatamente quando mais precisamos, sendo assim, informação nunca é demais. Existem problemas de saúde agravados pelas internações hospitalares prolongadas e o médico pode indicar uma forma especial de internação conhecida como Home Care, que nada mais é do que a continuidade da internação, porém, em ambiente domiciliar. …

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