Luciana Lopes Advogada

Partilha de bens

O fim da relação afetiva. A continuidade da relação patrimonial.

Uma engenheira agrônoma entrou com um processo na Justiça para dissolver a união estável que mantinha com um bancário e partilhar os bens que eles tinham adquiridos juntos (um Fiat Uno e um apartamento). Ele entrou com um processo paralelo (chamado de reconvenção) pedindo a  ela que pague o aluguel mensal pelo uso dos bens, …

O fim da relação afetiva. A continuidade da relação patrimonial. Leia mais »

O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação.

Quero chamar a atenção para a redação do artigo 1.725 do Código Civil: “Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” Você que divide o mesmo teto com alguém não tem esse contrato a que a Lei se …

O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação. Leia mais »