O blog Legal Internacional pretende acolher os leitores do blog Legal com Legenda para fornecer informações sobre a cidadania europeia e prestar serviços para obtenção de cidadania e vistos.
Cidadania Italiana A competência para a análise do pedido de cidadania italiana é determinada pelo local de sua residência (consulado italiano no Brasil ou comune italiano na Itália). Muitas pessoas, atraídas pela facilidade prometida por agências que atuam na Itália optam por declarar falsamente a residência em um comune italiano, de modo a obter, em poucos meses, o reconhecimento …
Eu estive na casa do meu irmão para entregar o seu assento de nascimento português e estou compartilhando com vocês um bate papo informal entre irmãos e sobrinho, numa manhã de domingo. E foi nessa ocasião que descobri que meu irmão faz um café delicioso! Assista a entrevista clicando neste link: https://www.facebook.com/legalinternacional/videos/448548892629305/
Neste mês compartilho a experiência de um casal que está de mudança para Portugal, sendo que uma delas é a titular do visto de estudante e a outra vai pedir o reagrupamento familiar. Para saber como elas se planejaram, não deixe de ver o vídeo clicando neste link: https://goo.gl/W5FGJ5
Quem acompanha o Legal Internacional, sabe que no vídeo anterior contei a minha experiência frustrada de precisar aguardar por quase 3 horas para solicitar o cartão cidadão, o que poderia ter sido evitado se tivesse feito o agendamento prévio antes de sair do Brasil. Neste vídeo, você acompanha a segunda parte da minha experiência, que foi ir até …
Quando você adquire a cidadania portuguesa e se torna um cidadão português, tem direito a obter seu cartão cidadão (documento equivalente ao RG brasileiro). Nesse vídeo eu conto um pouco da minha frustração: aguardei por quase 3 horas pela emissão do cartão cidadão porque deixei de fazer o agendamento prévio antes de sair do Brasil. …
Agendamento para emissão do cartão cidadão em Portugal Leia mais »
No Brasil, o profissional autônomo emite um documento chamado RPA – Recibo de Pagamento Autônomo. Em Portugal, o profissional liberal (aquele que trabalha sem subordinação) emite um documento chamado Recibos Verdes, que é uma espécie de documento que substitui a nota fiscal emitida pelas empresas. Para obter a autorização de residência para trabalhar como …
Finalmente aconteceu a mudança que tanta gente esperava! Os netos de portugueses agora têm direito de receber a nacionalidade por atribuição (que é diferente da aquisição, conhecida por “naturalização”) e, portanto, são considerados portugueses desde a data do nascimento. Sim! O neto também pode ter uma certidão de nascimento portuguesa! Não é sensacional? Isso significa …
Se você não possui os requisitos para aquisição da nacionalidade portuguesa, uma alternativa para ir morar em Portugal é adquirir o Visto D2, concedido para quem pretende abrir um negócio em Portugal ou exercer atividade profissional como autônomo. O artigo 60, da Lei nº 23/2007, dispõe sobre o visto de residência para o exercício de …
Você adquiriu a nacionalidade portuguesa e, agora, na qualidade de cidadão da União Europeia, passou a ter o direito de viajar e residir em qualquer um dos Estados-Membros da EU. Para isso, basta estar munido da carteira de identidade portuguesa (conhecida como cartão cidadão) ou do seu passaporte europeu. A situação passa a ser semelhante …
Visto D7 – residir em Portugal pode ser mais fácil do que você imagina Há um incentivo em Portugal para que estrangeiros com renda passiva fixem residência lá, desde que se comprove o ganho mensal de um salário mínimo local, o que corresponde a 530 euros. Se você for acompanhado do seu cônjuge e ele …
Visto D7 – residir em Portugal pode ser mais fácil do que você imagina Leia mais »
