Legal com Legenda

O blog Legal com Legenda surgiu da necessidade de aproximar as pessoas comuns dos seus direitos. Com linguagem acessível, pretende manter os leitores atualizados com as recentes mudanças na área dos Direitos Civis.

Na minha experiência como advogada, tenho a sorte de ser envolvida em contratos de locação, processos de desdobro de lote, desmembramento e remembramento de IPTU da região de Santo Amaro, bairro que trago na memória desde a infância. A questão imobiliária em Santo Amaro é um tanto peculiar porque há muitos prédios tombados em razão […]

Boas Festas! Eu agradeço pelo voto de confiança em partilhar comigo a dor do processo judicial, ou o brinde pela liminar ou, ainda, a alegria da atribuição da nacionalidade portuguesa. Porque eu sei que cada processo carrega em si muita emoção, expectativa e esperança. E, por tudo que passamos juntos em 2019 eu te desejo […]

O cotidiano das empresas, seja pequena, média ou de grande porte, está prestes a sofrer novo marco regulatório que as impactará como poucas leis antes fizeram. É o que promete a Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente: LGPD.   Depois de a União Europeia publicar, em maio, seu Regulamento Geral de Proteção de […]

Não é comum para mim ter uma cliente de 92 anos que decide importantes questões no curso de um processo de inventário judicial, com testamento, renúncia de legado, individualização de bens e partilha desigual. Foi um caso que me deu a oportunidade de extrair inúmeras lições de vida a cada reunião. E, já com saudades, […]

Desejo a você um belíssimo Ano Novo! As férias para os advogados começa dia 20 de dezembro! E para presentear você, que chegou até um advogado em razão das mudanças que a vida trouxe (boas ou más), deixo um trecho do poema “Receita de Ano de Novo”, de Carlos Drummond de Andrade: “Para ganhar um […]

Quem é leitor do Legal com Legenda deve se lembrar de um assunto recorrente: a limitação da dedução com despesas com educação para fins de cálculo do imposto de renda. Caso você não se recorde, segue o link do post: http://www.lucianalopes.adv.br/voce-faz-deducao-de-despesas-de-educacao-no-seu-imposto-de-renda-entao-essa-informacao-e-para-voce/ A boa notícia é que tudo leva a crer que as ações dos contribuintes […]