Luciana Lopes Advogada

Mudança na Lei para netos de portugueses

2017_outubro_cidadania_para_netos

Finalmente aconteceu a mudança que tanta gente esperava! Os netos de portugueses agora têm direito de receber a nacionalidade por atribuição (que é diferente da aquisição, conhecida por “naturalização”) e, portanto, são considerados portugueses desde a data do nascimento.

Sim! O neto também pode ter uma certidão de nascimento portuguesa! Não é sensacional?

Isso significa que agora os netos de portugueses poderão passar a cidadania para os seus filhos, como se sempre tivessem sido filhos de portugueses (quando na verdade são bisnetos de portugueses).

Há um requisito essencial para tanto: o neto precisa comprovar que tem efetiva ligação cultural com Portugal.

E existem muitas maneiras de fazer isso. Pergunte-nos como.

4 comentários em “Mudança na Lei para netos de portugueses”

  1. Bom dia Luciana, que novidade bacana, gostaria que me ajudasse a entender qual o procedimento no meu caso, para adquirir a cidadania portuguesa, minha mãe é neta de portugueses, os avós viveram de Portugal creio eu na década de 40.

    É muito complicado e caro o procedimento?
    No caso eu conseguindo o Murilo pode entrar no país legalmente em minha companhia?

    Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno.

    Abraços

    Mônica

  2. Mônica, bom dia!

    O documento essencial é a certidão de nascimento do português, pois é o documento que comprova que a pessoa nasceu em Portugal.
    Caso você não tenha esse documento em mãos, podemos iniciar uma pesquisa em Portugal. Mas pra isso é preciso ter o nome completo e a cidade de nascimento e ajuda bastante se encontrar qualquer outro documento do Português.
    Uma fonte de busca é o Museu da Imigração pois eles têm em arquivo toda a documentação de entrada dos imigrantes que vieram para o Brasil.
    Agora, se você já possui a certidão de nascimento do cidadão português, podemos partir para a próxima etapa, que é pedir a cidadania para sua mãe.
    Inicie suas buscas e tenho certeza que vai descobrir coisas maravilhosas!
    Abraços,
    Luciana

  3. Olá Luciana. Sou neta de portugueses já falecidos e meu pai também falecido não tirou a dupla cidadania. Já estou com todos os documentos apostolados, mas estou parada na questão dos laços afetivos. Eu nunca fui a Portugal, não sou associada de nenhuma instituição portuguesa., não tenho casa nem conta bancária lá. Preciso muito de um caminho, uma orientação para ter alternativa de comprovar esses laços e não perder todo dinheiro que gastei com o apostilamento. Por favor, me ajude!!!!

    1. Olá Rose,
      Você está em São Paulo?
      Sugiro marcarmos para falar pessoalmente, de preferência.
      Meu escritório fica próximo ao Shopping Morumbi, conhece?

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