Seguro viagem gratuito para Portugal, Itália e Cabo Verde
O Tratado de Schengen é um acordo assinado por alguns países membros da Comunidade Europeia e, entre outras cláusulas, estabelece a obrigatoriedade do Seguro Viagem para turistas, com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.
A boa notícia é que Portugal, Itália e Cabo Verde firmaram um acordo com o Brasil para utilização do sistema de saúde pública. Especialmente em Portugal, o sistema é bastante elogiado pelos usuários.
Se o seu próximo destino for um desses países, você não precisa contratar um Seguro Viagem se solicitar o CDAM (Certificado de Direito a Assistência Médica), que vai ser emitido em uma dessas modalidades:
1) PB4 – utilizado em Portugal e Cabo Verde
2) IB2 – utilizado na Itália
Uma vez emitido, esse seguro tem uma validade de 1 ano. Em São Paulo os certificados estão sendo emitidos em 5 dias.
Você vai precisar apresentar os seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Passaporte;
d) Comprovante de residência brasileiro;
e) Vínculo com o INSS (somente Portugal dispensa a apresentação desse item).
Se você reside em São Paulo, a unidade responsável fica no seguinte endereço:
Secretaria Regional do Ministério da Saúde
Av. Nove de Julho nº 611 – 2º andar – sala 202
Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976
Se porventura, você já estiver em algum desses países, são dois os conselhos: (i) nomeie um procurador no Brasil e ele poderá solicitar esse documento para você e (ii) aproveite sua estadia!
