Defesa do Consumidor

  Quando você compra um imóvel deve se cercar de uma série de cuidados, sendo necessário e recomendável se firmar um contrato bem elaborado, especialmente quando existirem pendências para serem resolvidas antes da lavratura da escritura definitiva. Esse contrato de promessa de venda e compra é, tecnicamente, o que chamamos de contrato preliminar. E a […]

  Você teria a vantagem de entrar na Europa e pegar a fila dos europeus sem nenhuma interrogação. E também teria a isenção de vistos para vários países, inclusive o tão sonhado para os Brasileiros em época de crise: os Estados Unidos (você só vai precisar de uma autorização prévia, obtida de forma eletrônica).   […]

Na primeira semana de janeiro a agência Fitch Ratings (agência de classificação de risco de crédito) divulgou que, no ano de 2015, a cada 100 apartamentos comprados na planta, 41 foram devolvidos para as construtoras. Nesse tipo de negócio, as pessoas começam a pagar um valor mensal para a construtora durante a obra e a […]

  Olá amigos, Há um ano, aproximadamente, o Legal com Legenda trouxe uma matéria que interessava a quem já começava a enfrentar uma situação de inadimplência. Relembre clicando aqui: O credor tem o direito de receber. Mas tudo tem limite.  Mas, de lá pra cá, houve uma alteração: há dois meses a Lei nº 10.820/2003, […]

Tenho atuado na área de família e recentemente também na negociação de dívidas contraídas com bancos. Do ponto de vista técnico, são duas áreas diferentes, uma regida pelo Código Civil e outra pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, a solução em ambas as áreas prescinde de maturidade emocional. Foi por esse motivo que convidei […]

O primeiro post do Legal com Legenda foi sobre a possibilidade de você pedir de volta as despesas que pagou com a comissão de corretagem e taxa SATI que são cobradas do consumidor que compra apartamento na planta, veja nosso link: http://www.lucianalopes.adv.br/voce-comprou-seu-apartamento-na-planta-ou-conhece- alguem-que-comprou-entao-leia-isso-pode-confiar-e-do-seu-interesse/ Você vai perceber que ali nós fazíamos menção aos prazos estipulados no […]

Os noticiários divulgam estatísticas que apontam que as dívidas das famílias brasileiras vêm aumentando nos últimos tempos. Por consequência, os empréstimos bancários também se multiplicam e boa parte das parcelas destes empréstimos é debitada diretamente na mesma conta corrente onde se recebe salários. Com educação e disciplina, as parcelas são pagas pontualmente e não há […]

Quando se compra um apartamento na planta, acabamos arcando com uma série de custos, além do preço do imóvel, tais como comissão de corretagem e taxa de assistência jurídica e interveniência. Ao que parece, todos estes valores são devidos e você se vê pressionado a pagá-los, correndo o risco de não fechar negócio. Você assinou […]