Luciana Lopes Advogada

lucianalopes

Luciana Lopes é criadora do blog Legal com Legenda, que tem a pretensão (nada fácil), de trazer numa linguagem comum e acessível, assuntos relativos às leis, que tem impacto direto no nosso dia a dia.

Quanto custa não fazer nada?

Por Patrícia L. Machado   Quando o amor acontece   Após muitas experiências frustrantes e dolorosas, finalmente você encontrou alguém que realmente é especial! Esse relacionamento já dura alguns anos e você deseja que essa sensação de paz, amor e sedução dure para sempre, não é verdade? Você até sabe que em algum momento, vocês …

Quanto custa não fazer nada? Leia mais »

O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação.

Quero chamar a atenção para a redação do artigo 1.725 do Código Civil: “Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” Você que divide o mesmo teto com alguém não tem esse contrato a que a Lei se …

O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação. Leia mais »

Você sabe o que mudou nos benefícios trabalhistas desde 1º de março?

  O Governo Federal, por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, alterou as regras de concessão dos benefícios trabalhistas e previdenciários. Conheça as principais mudanças que já estão em vigor:     PENSÃO POR MORTE   E como fica para quem já recebe pensão por morte ? As mudanças não afetam quem já recebe …

Você sabe o que mudou nos benefícios trabalhistas desde 1º de março? Leia mais »

Se você pretende adquirir um imóvel, esse assunto te interessa.

por Alexandre Meneses Neto O ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) é um imposto cobrado no momento da compra e venda de um imóvel. Esse imposto é calculado com base no maior valor: ou da transação (valor declarado pelas partes), ou o valor de avaliação da Prefeitura de São Paulo, que é o Valor …

Se você pretende adquirir um imóvel, esse assunto te interessa. Leia mais »

Aviso prévio: tudo que você precisa saber

O empregador ou empregado que pretender rescindir o contrato de trabalho, com prazo indeterminado, deverá comunicar a outra parte, antecipadamente, através de aviso prévio. O aviso prévio nada mais é que o ato de notificar a outra parte nos casos de rescisão sem justa causa e pedido de demissão. Segundo a legislação trabalhista, o aviso …

Aviso prévio: tudo que você precisa saber Leia mais »

Imposto de Renda – O Leão cada vez mais forte.

  A Receita Federal divulgou que, das declarações de imposto de renda que foram entregues em 2014, 937 mil caíram na malha fina. A razão é, especialmente, os custos declarados com médicos e dentistas — foco da fiscalização, já que as despesas com saúde são 100% dedutíveis da base de cálculo. Alerta para 2015: a …

Imposto de Renda – O Leão cada vez mais forte. Leia mais »