Existem várias maneiras de você adquirir a propriedade de um bem imóvel, sendo que as formas mais comuns são comprar, por pagamento à vista ou financiado, receber por doação ou ainda herdar, em razão da morte de um parente ou cônjuge. Mas também pode ser adquirida a propriedade do bem imóvel através da usucapião, que …
Usucapião extrajudicial: novidades na forma de adquirir um bem imóvel. Leia mais »
O mês de dezembro já começou e com ele os planos para o ano que vem, não é mesmo? A novidade é que a Justiça também está em clima de mudança: em 2016 vai entrar em vigor o Novo Código de Processo Civil e um dos assuntos que interessa a você é que essas alterações …
Resolva suas questões com uma boa conversa e comece bem o Ano Novo Leia mais »
Os nossos leitores religiosos sabem que, de acordo com o Direito Canônico (Normas e Leis da Igreja Católica), o matrimônio é indissolúvel e, portanto, para os católicos, e também para a maioria dos evangélicos, o divórcio entra em conflito com seus valores mais íntimos. Então, qual seria a solução, por exemplo, para o casal …
SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO – QUAL É A MELHOR OPÇÃO PARA VOCÊ? Leia mais »
Tenho atuado na área de família e recentemente também na negociação de dívidas contraídas com bancos. Do ponto de vista técnico, são duas áreas diferentes, uma regida pelo Código Civil e outra pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, a solução em ambas as áreas prescinde de maturidade emocional. Foi por esse motivo que convidei …
No final de 2011 houve uma alteração no Código Civil que prevê uma nova modalidade de usucapião e que está sendo chamada de usucapião conjugal. Esse “apelido” se deu em razão da necessidade do imóvel ter sido adquirido por duas pessoas casadas entre si ou vivendo em união estável, o que também se aplica aos …
A separação, o patrimônio e a relação que não foi discutida Leia mais »
Por Patrícia L. Machado Quando o amor acontece Após muitas experiências frustrantes e dolorosas, finalmente você encontrou alguém que realmente é especial! Esse relacionamento já dura alguns anos e você deseja que essa sensação de paz, amor e sedução dure para sempre, não é verdade? Você até sabe que em algum momento, vocês …
Quero chamar a atenção para a redação do artigo 1.725 do Código Civil: “Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” Você que divide o mesmo teto com alguém não tem esse contrato a que a Lei se …
O amor, a união estável e o patrimônio. Precisamos discutir a relação. Leia mais »
