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Sobre lucianalopes99

Nesta semana não teremos post no Legal com Legenda, mas é uma pausa justa. Estou participando do XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias e aprendendo muito mais sobre adoção, herança e partilha, pensão alimentícia e muitos outros assunto que vão te interessar com certeza. Até a próxima semana.

Quantas vezes você ouve esta frase: “o tempo está voando”. Deve estar mesmo.  Temos cada vez mais compromissos, mais obrigações, mais prazos. E é sobre eles que preciso falar. Dormientibus non succurrit jus. Essa frase em latim significa: O direito não socorre aos que dormem. Somos reconhecidos mundialmente pelo ‘jeitinho brasileiro”. Infelizmente, às vezes o […]

A resposta para essa questão é NÃO. O objetivo do FGTS é não só proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, como também constituir um patrimônio para ele e, a partir de 1990 a Lei 8.036 regulamentou outras formas de utilização deste fundo, não só aquela resultante do encerramento do contrato de […]

Os noticiários divulgam estatísticas que apontam que as dívidas das famílias brasileiras vêm aumentando nos últimos tempos. Por consequência, os empréstimos bancários também se multiplicam e boa parte das parcelas destes empréstimos é debitada diretamente na mesma conta corrente onde se recebe salários. Com educação e disciplina, as parcelas são pagas pontualmente e não há […]

Por: Elisabete Santana Lajos (autora convidada) Com a promulgação da PEC das Domésticas, transformada na Emenda Constitucional nº 72/2013, várias foram as mudanças de 2013 para cá nos direitos dos empregados domésticos. Alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação e outros já estão valendo. Não são poucas as dúvidas de quem contratou ou vai contratar […]

Infelizmente, os problemas com os convênios médicos aparecem exatamente quando mais precisamos, sendo assim, informação nunca é demais. Existem problemas de saúde agravados pelas internações hospitalares prolongadas e o médico pode indicar uma forma especial de internação conhecida como Home Care, que nada mais é do que a continuidade da internação, porém, em ambiente domiciliar. […]