Luciana Lopes Advogada

Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post

 

DRAGAO FGTS

por Luciana Lopes

 

De 1999 até 2013, as contas do FGTS acumularam perdas na ordem de 48,3% (Fonte: Dieese). Isso porque o índice adotado para atualização do FGTS não reflete as perdas com inflação.

Este fato motivou diversas pessoas a entrarem com uma ação, pedindo a reposição destas perdas. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, conseguiu junto ao STJ, a suspensão da tramitação de todas as ações sobre este assunto.

E agora? O que acontece com quem entrou com a ação ou pretendia entrar?

Existe uma boa chance da tese ser julgada em favor dos trabalhadores. Se assim for, o índice de atualização do FGTS deverá ser alterado para um índice mais compatível com a realidade inflacionária.

Neste caso, aqueles que tiveram ação suspensa, deverão receber retroativamente estas perdas. Após o julgamento do recurso, alguns direitos só serão reconhecidos para aqueles que moveram a ação.

Portanto, fique atento: se você tem o teve algum saldo nas contas do FGTS, mesmo que já tenha sacado, avalie a possibilidade de mover uma ação para recuperar suas perdas. Esta ação não trará nenhum prejuízo aos seus empregadores, uma vez que o processo é contra a Caixa Econômica Federal.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos.

 

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7 comentários em “Se você tem conta ou saldo no FGTS, não deixe de ler este post”

    1. Oi Luiz. A sugestão é conseguir um extrato do FGTS para que possamos demonstrar a diferença de valores se aplicarmos outro índice, como o INPC, por exemplo. Você consegue obter o extrato no site da CEF, tenha em mãos o número do PIS — se você precisar de ajuda, é só me escrever: luciana_lopes@aasp.org.br. Abraços!

    1. O Ministério Público Federal apresentou parecer no leading case argumentando que a TR é imprestável para servir como índice de atualização monetária

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